TJMA abre licitação para construção do fórum de Porto Franco

O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza processo licitatório na modalidade concorrência, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a realização de construção do novo fórum de Porto Franco, entrância intermediária (732 km de São Luís).

Atual Fórum de Porto Franco passa por reforma

A licitação acontecerá no dia 9 de junho, às 9h30, na sala da Comissão Permanente de Licitação no prédio da Diretoria Administrativa do Tribunal (sala 03, Rua de Nazaré, 173, Centro). Serão construídos o novo fórum e duas varas judiciais em terreno com 3.643,72 m², com área reservada para futuras instalações. O terreno para construção do imóvel foi adquirido pela Prefeitura e doado ao Judiciário.
Os investimentos para a construção do novo fórum totalizam R$ 1.191.955,61 oriundos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj), que se destina a melhorar a infraestrutura da Justiça estadual. Enquanto aguarda a construção do novo fórum, a sede atual da comarca será reformada e ampliada.
Licitação e reforma - As obras de construção e reforma do 1º grau foram priorizadas pela gestão do presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, e fazem parte da política de reestruturação das varas judiciais e juizados especiais que se encontram com as instalações necessitando de melhorias.
Dentre os serviços que são realizados nas comarcas estão a recuperação do telhado; reforma de banheiros; instalação de novos pontos de eletricidade, lógica e telefonia; revisão na rede hidráulica e sanitária; substituição de luminárias; pintura interna e externa do prédio, muro, esquadrias de madeira e grades metálicas; limpeza geral da obra incluindo o roço e capina; substituição da tubulação de esgoto e quadro de medição de energia; construção de caixas de inspeção para ventilação em rede sanitária e substituição de louças e metais de banheiros e copa.
Ainda neste semestre, também passarão por adequação as comarcas de Alcântara, Arame, Brejo, Buriti, Humberto de Campos, Igarapé Grande, Icatu, Magalhães de Almeida, Olho d’Água das Cunhas, Poção de Pedras, Riachão, Tutóia, Tuntum e Vargem Grande. Atualmente, estão em andamento os serviços de reforma e ampliação em 26 comarcas.
De janeiro a maio, foram licitadas as contratações de empresas para a construção de fóruns nas comarcas de Morros, Rosário, Santa Helena, Colinas e Lago da Pedra. Até o final de junho, deve ser concluído o processo para a construção de duas varas e salão do júri para Carutapera, Viana e Porto Franco. Este mês ocorrem os processos licitatórios de reforma para os fóruns de Timon e Paço do Lumiar. As obras de construção dos fóruns de Matões e Buriticupu estão previstas para o início do mês de junho.
Em todos os fóruns estão sendo instaladas rampas para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência. As empresas responsáveis pelos serviços de reforma seguem padrão arquitetônico adotado pelo Judiciário para as unidades jurisdicionais em todo o Estado.