sexta-feira, 20 de maio de 2011

Governo conclama prefeitos para reestruturar saúde no Maranhão

Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ontem, na Assembleia Legislativa, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, conclamou prefeitos e secretários municipais a participarem do processo de reestruturação do sistema público de saúde no estado. “É necessário um novo direcionamento para que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa, efetivamente, oferecer o atendimento que a população necessita e tem direito”, enfatizou Murad.
Ricardo Murad discursa, fazendo apelo para que prefeitos de todos os municípios participem da reestruturação do sistema de saúde
A deliberação da CIB sobre a produtividade dos municípios com proposta de remanejamento dos tetos financeiros de média e alta complexidades, a normatização de referência e contra-referência nas macrorregiões e microrregiões, e a Portaria 134, editada pelo Ministério da Saúde, para a atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) foram os assuntos da reunião, que contou com a participação de dezenas de prefeitos, secretários municipais de Saúde e deputados estaduais.
Ricardo Murad apresentou no encontro a proposta de reorganização da rede pública de saúde no Maranhão em um processo de regionalização que, segundo ele, objetiva dar maior qualidade e resolutividade aos serviços de saúde prestados à população maranhense.
Ao lado da presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, e do presidente da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), Júnior Marreca, Ricardo Murad ressaltou que o processo de regionalização começa a ser discutido num momento oportuno no Maranhão, considerando os investimentos do Estado na construção, reforma e ampliação de unidades de saúde que permitirão uma maior descentralização do sistema. “Começam a ser planejadas redes municipais que não haviam no estado, com o objetivo de definir onde e quando as pessoas serão atendidas com rapidez, sem que ocorram perdas de ordem financeira e até mesmo de cunho social e humano”, afirmou.
Quanto às informações repassadas ao Ministério da Saúde sobre os números de procedimentos realizados nos municípios em gestão plena ou estadual, Ricardo Murad reiterou a importância da fidelidade dos dados para o planejamento do sistema. E defendeu um novo realinhamento do teto financeiro dos municípios para atendimento das demandas em média complexidade.
A proposta de realinhamento baseia-se nos índices de produtividade apresentados pelos municípios em 2010, e prevê que nenhum deles ficará com produção inferior a 85% nem superior a 95%. “É preciso atender a legislação do SUS sem prejudicar os municípios, e ao mesmo tempo assegurar que a população maranhense tenha o melhor sistema de saúde pública”, acrescentou o secretário. A discussão dessa proposta será retomada na próxima reunião da CIB, agendada para dia 13 de maio.
Após manifestação dos gestores municipais, ficou acordado que todos os municípios cumprirão a determinação de fazer o devido encaminhamento dos pacientes que necessitarem de atendimento fora de suas cidades, considerando que muitas pessoas chegam a unidades de saúde em ambulâncias, sem portar a documentação médica e hospitalar, e sem que haja um contato prévio com as centrais de regulação dos serviços de saúde.
Quanto ao cumprimento da Portaria 134, que estabelece novas regras para o cadastro de profissionais de saúde no SUS, a comissão também transferiu a discussão do tema para a próxima reunião da CIB.
Presidente da Famem defende regionalização
O presidente da Famem, Júnior Marreca, defendeu a regionalização do sistema público de saúde: “Somente através da regionalização conseguiremos corrigir distorções como a verificação da produtividade de cada município. Existem cidades que recebem recursos para fazer procedimentos de alta complexidade e a execução destes procedimentos são contabilizados para municípios maiores. Isso, perante o Ministério da Saúde, acarreta perda de recursos”, explicou Marreca. A regionalização do atendimento e o remanejamento de recursos foram temas propostos pela Famem e Cosems.
Durante o evento o secretário de saúde do estado, Ricardo Murad, enfatizou a importância da colaboração da Famem neste processo. “A Famem precisa entrar no processo de regionalização da saúde no estado do Maranhão pela imensa seriedade que representa. Júnior Marreca entende e sabe que este processo mudará os rumos da saúde quanto ao repasse de recursos para cada município de acordo com a sua necessidade”, afirmou o secretário.
Gestores municipais relembraram o principal obstáculo enfrentado que é a falta de convergência entre os três sistemas de saúde que o estado possui: Municipal, Estadual e Federal. A melhoria do atendimento, segundo eles, fica prejudicada e muito dos recursos disponibilizados acaba sendo desperdiçado. Marreca colocou à inteira disposição dos gestores municipais cursos da Escola de Gestão da entidade para que prefeitos e secretários recebam orientações técnicas e melhor compreendam como manusear os recursos públicos da saúde.
Gutemberg destaca importância da parceria
“Este momento, com a participação dos municípios, do estado, da sociedade civil, para discutir os problemas da saúde, é muito positivo, pois demonstra que para trabalhar de acordo com os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde) nós precisamos estar juntos, com a comunicação afinada, em ampla parceria. E trabalhar em rede é exatamente isso, é entrelaçamento, parceria e resolução”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo.
Segundo apresentação do secretário adjunto de Assistência à Saúde da SES, Egídio Ribeiro, o Ministério da Saúde tomará por base essa produtividade dos municípios informada no cadastro do DataSUS para remanejar recursos. Quem demonstrar produção acima de 90%, de acordo com a simulação apresentada, terá mais recursos. E quem tiver abaixo de 85%, perderá recursos.
A questão causou alvoroço entre os prefeitos. Sebastião Madeira (Imperatriz); Antonio Marcos de Oliveira (o Primo), de Buriticupu; e Luciana Marão Félix (Araioses) manifestaram preocupação com a questão. Madeira fez um apelo dramático para que o Estado olhe a situação de seu município. Também se manifestaram os prefeitos de Açailândia, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Bom Jardim e Estreito, entre outros.
“Precisamos rever essas situações. A maioria dos municípios não conseguiu atingir suas metas de produtividade e isso mostra que precisamos trabalhar município a município – a Famem e o Estado – e protegermos todos os eles para que possam crescer e melhorar a saúde do Maranhão”, afirmou Júnior Marreca, presidente da Famem.
Sobre o assunto ficou acordado que será formada uma comissão com três membros do Cosems, quatro representantes do Estado e três da Famem, além de observadores (membros da Comissão de Saúde da AL-MA), para analisar a produtividade dos municípios e apresentar um parecer à CIB.

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